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Q3572940 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a NR 13, assinale a alternativa que preencha as lacunas com a determinação dos prazos corretos. Após a inspeção do vaso de pressão, deve ser anotada no Registro de Segurança a sua condição operacional, e, em até _____ dias, deve ser emitido o relatório, que passa a fazer parte da sua documentação, podendo este prazo ser estendido para _____dias em caso de parada geral de manutenção. 
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Tema central: A questão aborda a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13), focando nos prazos para emissão do relatório de inspeção de vasos de pressão após realização da inspeção, um procedimento fundamental para garantir a segurança operacional desses equipamentos.

Explicação do tema: Por determinação da NR-13, todo vaso de pressão requer inspeção periódica para assegurar que opera em condições seguras. Após cada inspeção, é obrigatória a anotação da condição operacional no Registro de Segurança. O prazo padrão para emissão do relatório que formaliza essa inspeção é de até 60 dias. Em casos especiais de parada geral de manutenção, a NR-13 prevê tolerância maior: o prazo se estende até 90 dias.

Justificativa da alternativa correta (D):

NR-13, item 13.5.4.12 estabelece exatamente:
"Em até 60 dias após a inspeção do vaso de pressão, deve ser emitido relatório, podendo esse prazo ser estendido até 90 dias em caso de parada geral de manutenção."

Logo, a alternativa D (60 / 90) está correta, pois indica os prazos exactos previstos em norma.

Análise das alternativas incorretas:

A) 20 / 40: Incorreta. Os prazos apresentados aqui são inferiores aos definidos na NR-13, não sendo aceitos.
B) 45 / 90: Apesar do prazo para parada geral estar correto (90 dias), o prazo inicial (45 dias) está em desacordo com o padrão legal (60 dias), tornando a alternativa errada.
C) 30 / 60: Também apresenta prazos menores (30 e 60 dias), que não correspondem ao parâmetro da norma para rotina nem para situações de parada geral.

Dica de interpretação: Fique atento a pegadinhas com prazos próximos (45, 60, 90) e à troca de eventos (inspeção comum x parada geral)! A leitura atenta do enunciado, focando nas palavras "após a inspeção" e "em caso de parada geral de manutenção", é essencial para evitar confusão.

Resumo: Para questões envolvendo NR-13, memorize os prazos: 60 dias (normal), 90 dias (parada geral). Use a fonte oficial (NR-13) como referência. Questões semelhantes exigem atenção nos termos técnicos usados.

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D

De acordo com a NR-13 (conforme redação atual dada pela Portaria MTP n.º 1.846/2022), após a inspeção do Vaso de Pressão, a condição operacional deve ser anotada imediatamente no Registro de Segurança. O prazo para a emissão do Relatório de Inspeção é de até 60 (sessenta) dias. Esse prazo pode ser excepcionalmente estendido para 90 (noventa) dias em situações de Parada Geral de Manutenção.

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