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Q3572940 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a NR 13, assinale a alternativa que preencha as lacunas com a determinação dos prazos corretos. Após a inspeção do vaso de pressão, deve ser anotada no Registro de Segurança a sua condição operacional, e, em até _____ dias, deve ser emitido o relatório, que passa a fazer parte da sua documentação, podendo este prazo ser estendido para _____dias em caso de parada geral de manutenção. 
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Tema central: A questão aborda a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13), focando nos prazos para emissão do relatório de inspeção de vasos de pressão após realização da inspeção, um procedimento fundamental para garantir a segurança operacional desses equipamentos.

Explicação do tema: Por determinação da NR-13, todo vaso de pressão requer inspeção periódica para assegurar que opera em condições seguras. Após cada inspeção, é obrigatória a anotação da condição operacional no Registro de Segurança. O prazo padrão para emissão do relatório que formaliza essa inspeção é de até 60 dias. Em casos especiais de parada geral de manutenção, a NR-13 prevê tolerância maior: o prazo se estende até 90 dias.

Justificativa da alternativa correta (D):

NR-13, item 13.5.4.12 estabelece exatamente:
"Em até 60 dias após a inspeção do vaso de pressão, deve ser emitido relatório, podendo esse prazo ser estendido até 90 dias em caso de parada geral de manutenção."

Logo, a alternativa D (60 / 90) está correta, pois indica os prazos exactos previstos em norma.

Análise das alternativas incorretas:

A) 20 / 40: Incorreta. Os prazos apresentados aqui são inferiores aos definidos na NR-13, não sendo aceitos.
B) 45 / 90: Apesar do prazo para parada geral estar correto (90 dias), o prazo inicial (45 dias) está em desacordo com o padrão legal (60 dias), tornando a alternativa errada.
C) 30 / 60: Também apresenta prazos menores (30 e 60 dias), que não correspondem ao parâmetro da norma para rotina nem para situações de parada geral.

Dica de interpretação: Fique atento a pegadinhas com prazos próximos (45, 60, 90) e à troca de eventos (inspeção comum x parada geral)! A leitura atenta do enunciado, focando nas palavras "após a inspeção" e "em caso de parada geral de manutenção", é essencial para evitar confusão.

Resumo: Para questões envolvendo NR-13, memorize os prazos: 60 dias (normal), 90 dias (parada geral). Use a fonte oficial (NR-13) como referência. Questões semelhantes exigem atenção nos termos técnicos usados.

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D

De acordo com a NR-13 (conforme redação atual dada pela Portaria MTP n.º 1.846/2022), após a inspeção do Vaso de Pressão, a condição operacional deve ser anotada imediatamente no Registro de Segurança. O prazo para a emissão do Relatório de Inspeção é de até 60 (sessenta) dias. Esse prazo pode ser excepcionalmente estendido para 90 (noventa) dias em situações de Parada Geral de Manutenção.

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13.3.8 Os relatórios de inspeção de segurança dos equipamentos abrangidos por esta NR devem ser elaborados em até 60 (sessenta) dias ou, no caso de parada geral de manutenção, em até 90 (noventa) dias.

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