Durante uma reunião de rotina da equipe de vigilância
patrimonial, o supervisor de segurança relembra aos
servidores a importância do cumprimento das normas de
Segurança do Trabalho, destacando que o uso do
Equipamento de Proteção Individual (EPI) é obrigatório
em todas as atividades, inclusive nas inspeções rápidas
ou de curta duração.
O vigia Silas, porém, demonstra comportamento
inadequado ao afirmar, em tom de descuido, que "usa o
capacete apenas quando alguém está olhando",
sugerindo que o equipamento é dispensável quando não
há fiscalização direta.
Considerando o disposto nas normas regulamentadoras
e os princípios da Segurança e Saúde do Trabalho, é
correto afirmar:

Question

Durante         uma         reunião         de         rotina         da         equipe         de         vigilância
patrimonial,         o         supervisor         de         segurança         relembra         aos
servidores         a         importância         do         cumprimento         das         normas         de
Segurança         do         Trabalho,         destacando         que         o         uso         do
Equipamento         de         Proteção         Individual         (EPI)         é         obrigatório
em         todas         as         atividades,         inclusive         nas         inspeções         rápidas
ou         de         curta         duração.
O         vigia         Silas,         porém,         demonstra         comportamento
inadequado         ao         afirmar,         em         tom         de         descuido,         que         "usa         o
capacete         apenas         quando         alguém         está         olhando",
sugerindo         que         o         equipamento         é         dispensável         quando         não
há         fiscalização         direta.
Considerando         o         disposto         nas         normas         regulamentadoras
e         os         princípios         da         Segurança         e         Saúde         do         Trabalho,         é
correto         afirmar: Alternativa A: O         descumprimento         voluntário         do         uso         de         EPI         constitui
falta         funcional         e         risco         à         integridade         física. Ou Alternativa B: A         responsabilidade         é         exclusiva         da         chefia. Ou Alternativa C: O         uso         de         EPI         é         opcional,         dependendo         da         duração         da
tarefa. Ou Alternativa D: O         servidor         pode         decidir         conforme         sua         experiência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O         descumprimento         voluntário         do         uso         de         EPI         constitui
falta         funcional         e         risco         à         integridade         física. Gabarito: AFundamento decisivo: A obrigatoriedade do uso do EPI quando ele é exigido para a atividade.Tema central: Uso obrigatório de EPIAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a base normativa indicada pela NR-6 e pelo dever geral de observância das normas de segurança impõe ao trabalhador o uso do EPI quando ele é exigido para a atividade. Se o servidor decide não usar o equipamento por vontade própria, ele descumpre esse dever e permanece exposto ao risco físico que o EPI deveria reduzir. Por isso, a afirmação combina corretamente dois pontos: violação do dever funcional ligado às normas de SST e manutenção do risco à integridade física.BErradaEstá errada porque a responsabilidade pelo cumprimento das normas de segurança não é exclusiva da chefia. A base afirma corresponsabilidade: a chefia tem deveres, mas o trabalhador também deve usar corretamente o EPI e seguir as orientações de segurança.CErradaEstá errada porque a obrigatoriedade do EPI se vincula ao risco e à exigência da atividade, não à duração da tarefa. A própria base destaca que inspeções rápidas ou atividades de curta duração não tornam o uso opcional.DErradaEstá errada porque a experiência pessoal do servidor não substitui a norma de segurança. A base é expressa ao afirmar que não há discricionariedade individual para decidir se usa ou não o EPI exigido.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o uso do EPI como algo que depende de fiscalização, do tempo da tarefa ou da experiência do trabalhador, quando a regra decisiva é a obrigatoriedade sempre que o equipamento for exigido para controlar o risco.Dica para questões semelhantesSe o EPI é exigido para a atividade, o critério é obrigatoriedade de uso pelo trabalhador, e não conveniência pessoal.Não confunda dever de fornecer e fiscalizar com responsabilidade exclusiva da chefia; nas normas de SST há deveres também do empregado.Para esse tipo de questão, verifique se a alternativa tenta relativizar o EPI pelo tempo da tarefa, pela prática do servidor ou pela ausência de fiscalização; se fizer isso, tende a estar errada.

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Durante uma reunião de rotin...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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