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Q4035959 Ética na Administração Pública
Durante o expediente em um prédio administrativo de um órgão público, o vigia Henrique, que faz a segurança do corredor principal, ouve acidentalmente uma conversa entre dois servidores em tom reservado. Eles discutem informações internas relacionadas a uma licitação em andamento, mencionando nomes de fornecedores e valores confidenciais. Pouco tempo depois, durante o intervalo, alguns colegas que trabalham na portaria comentam o assunto e perguntam diretamente a Henrique o que ele teria ouvido.

Considerando os princípios de ética profissional, sigilo funcional e responsabilidade do servidor público na preservação de informações institucionais, a postura correta que o vigia deve adotar é:         
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado mostra que o vigia tomou conhecimento acidental de informação interna e confidencial em razão do ambiente de trabalho. O ponto decisivo é o dever de resguardar sigilo funcional e discrição, o que elimina as alternativas de divulgar, comentar, supor ou compartilhar o conteúdo e conduz à opção que manda não repassar a informação.

Tema central: sigilo funcional
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque, além de admitir repasse a terceiros, autoriza fazer suposições sobre fato interno. Isso viola concretamente a discrição funcional e agrava a irregularidade com especulação indevida sobre informação institucional.
B
Errada
Está errada porque relatar aos colegas o que foi ouvido configura comentário e difusão informal de informação interna. Colegas do órgão não são, por si só, destinatários legítimos desse conteúdo fora de necessidade funcional.
C
Errada
Está errada porque compartilhar em grupos de mensagens amplia a divulgação indevida da informação institucional. Essa propagação informal é frontalmente incompatível com o dever de sigilo funcional.
D
Certa
A alternativa D está correta porque é a única compatível com o dever de preservar informação institucional conhecida em razão do serviço. A conduta ética exigida, nesse caso, é discrição funcional, lealdade à instituição e responsabilidade no trato de dados internos, o que implica não comentar nem repassar o conteúdo ouvido e permanecer concentrado nas atribuições do cargo. O fato de a informação ter sido ouvida acidentalmente não afasta o dever de sigilo.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar colegas do próprio órgão como se pudessem receber livremente a informação e supor que, por ter sido ouvida acidentalmente ou em conversa informal no intervalo, ela poderia ser comentada.
Dica para questões semelhantes
  • Se a informação é interna ou confidencial e foi conhecida em razão do serviço, a regra é não comentar nem repassar fora de necessidade funcional.
  • O fato de o conhecimento ter sido acidental não autoriza divulgação.
  • Difusão informal entre colegas ou em mensagens continua sendo violação de discrição e sigilo institucional.

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