Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas...
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de _______, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - 30%
1. Tema central
A questão trata do adicional de periculosidade, previsto na Norma Regulamentadora nº 16 (NR 16) do Ministério do Trabalho e Emprego. Saber esse percentual é essencial para quem se prepara para concursos na área de segurança e saúde do trabalho, pois trata de um direito importante dos trabalhadores expostos a riscos.
2. Resumo teórico
De acordo com o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e com a NR 16, atividades que expõem trabalhadores a riscos acentuados (como inflamáveis, explosivos e eletricidade) garantem o direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, excluindo gratificações, prêmios e participação nos lucros.
(Fonte: CLT, art. 193; NR 16)
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa C está correta porque a legislação estabelece, de forma clara, o percentual de 30% para o adicional de periculosidade. Não há margem para interpretação: é um valor fixo, expressamente previsto.
4. Comentário sobre as alternativas incorretas
A - 10%: Valor inferior ao previsto na legislação.
B - 20%: Não existe referência normativa para esse percentual.
D - 40%: Também não existe respaldo legal para esse valor.
Essas alternativas são comuns em concursos como “pegadinhas” porque são percentuais plausíveis, mas apenas 30% está correto conforme a CLT e a NR 16.
5. Estratégia de interpretação
Para resolver questões desse tipo:
- Fique atento a detalhes como “incidente sobre o salário, sem acréscimos de gratificações”.
- Memorize valores fixos cobrados em lei.
- Descarte respostas que não tenham respaldo literal na legislação.
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