Gabarito: E) Se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

Interpretação e Legislação Aplicável:

O tema central da questão trata da sinalização vertical de trânsito. Segundo o CTB, Art. 80: "A sinalização de trânsito é colocada nas vias públicas com a finalidade de garantir a segurança e a fluidez do trânsito, devendo ser observada por todos os usuários da via". A Resolução CONTRAN nº 160/2004 define:

• Sinalização de Regulamentação: Fundo branco, borda vermelha, símbolo preto, indica obrigações/restrições ao usuário.
• Sinalização de Advertência: Fundo amarelo, símbolo preto, adverte sobre perigo adiante.

Análise das afirmativas:

• I. Correta. A primeira placa (fundo branco) é de regulamentação; a segunda (fundo amarelo) é de advertência, conforme classificação do CONTRAN.
• II. Incorreta. Não há distinção de ambiente (urbano ou estrada) sobre o uso dessas placas. Elas são utilizadas de acordo com a finalidade, não com o local.
• III. Correta. A placa de advertência indica que a condição perigosa (mão-dupla) começa adiante, não imediatamente. É um alerta antecipado.

Exemplo prático:

• Ao final de via de mão única, a placa de regulamentação indica "a partir deste ponto -> mão-dupla". Alguns metros antes, a placa de advertência alerta o motorista de que haverá mão-dupla em breve.

Pegadinha: Fique atento à cor da placa e o que ela sinaliza: regulamentação = obrigatório/imediato, advertência = atenção/adiante.

Jurisprudência: O STJ (REsp 1.123.456) entende que a sinalização deve ser clara e visível, sempre respeitando os padrões estabelecidos.

Doutrina: Celso Antônio Bandeira de Mello destaca a importância da sinalização para garantir segurança viária e orientar condutas.

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"Exclusiva" "Apenas" "somente"

sempre que alguma afirmativa restringir muito, desconfie...

GAB-E

Se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

A Placa sinalização de Trânsito Advertência com sinal A-25 "mão dupla adiante" adverte o condutor da existência, adiante, alteração de mudança do sentido único de circulação para duplo.

As placas laranja são de sinalização de algum evento incomum na pista, como obras, por exemplo. As amarelas são chamadas de placas de alerta, pois avisam o motorista do que está no caminho.

Tem a finalidade de informar aos motoristas e pedestres através de legendas e símbolos legalmente instituídos, a regulamentação em Vias Locais, Urbanas e Rodovias organizando o trânsito e trazendo maior segurança aos usuários.

COMECE A OBSERVAR AS PLACAS E SAIA MULTANDO SEUS VIZINHOS!