Com referência ao tipo de transporte aquaviário no Brasil, j...

Com referência ao tipo de transporte aquaviário no Brasil, julgue o item que se segue.

O afretamento de embarcação estrangeira, por viagem ou por tempo, por empresa brasileira de navegação para operar na navegação de cabotagem pode ocorrer quando em substituição a embarcações em construção no país e em estaleiro brasileiro.