Home Concursos Públicos Questões Q1665503 Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1665503 Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Crime praticado por pessoa jurídica ( assuntos) Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal | Q1665503 Direito Penal Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta. Alternativas A A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal. B Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei. C Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa. D O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso. E Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro