O convidado poderá fazer-se representar nas cerimônias a que comparecer o Presidente da República, desde que comunique sua ausência ao Cerimonial do evento com 48 horas de antecedência.

Por ocasião dos desfiles civis ou militares, o Presidente da República terá a seu lado a Primeira Dama, os Ministros do Interior, da Casa Civil e os Ministros de Estado a que estiverem subordinados as corporações que desfilam.

O Hino Nacional, em eventos com a presença do Presidente da República, somente poderá ser executado depois de sua expressa autorização.

Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidade ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é direita da autoridade que as presidir.

Em jantares e almoços com a presença do Presidente da República, os representantes dos convidados deverão receber prévia aprovação da Casa Civil da Presidência com antecedência mínima de 24 horas.