“O Conselho Escolar pode se constituir no órgão mais importa...

A alternativa correta é a A.

Vamos entender melhor o contexto e as justificativas para cada alternativa:

O tema da questão: O Conselho Escolar é um componente vital na gestão democrática das escolas, facilitando a participação de toda a comunidade escolar nas decisões importantes.

Alternativa A: "O Conselho Escolar e a escola são entidades distintas. Nessa perspectiva, o conselho é dotado de personalidade jurídica independente."

Essa alternativa está INCORRETA. O Conselho Escolar não possui personalidade jurídica independente da escola. Ele é um órgão colegiado dentro da instituição escolar, composto por representantes da comunidade escolar e da sociedade, mas não é uma entidade jurídica separada.

Alternativa B: "O objetivo maior do Conselho Escolar é assegurar que toda a comunidade seja envolvida nas decisões importantes tomadas pela instituição."

Essa alternativa está CORRETA. Um dos principais papéis do Conselho Escolar é justamente garantir a participação democrática de todos os segmentos da comunidade escolar nas tomadas de decisão, promovendo uma gestão compartilhada.

Alternativa C: "Sua primeira função é discutir e definir o tipo de educação a ser desenvolvida na escola, para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade socialmente referenciada."

Essa alternativa está CORRETA. O Conselho Escolar tem como uma de suas funções principais discutir e definir políticas educacionais que promovam uma educação de qualidade e democraticamente construída.

Alternativa D: "A função político-pedagógica do Conselho Escolar deve se expressar no 'olhar' comprometido de todos os componentes da escola, tendo como focos privilegiados o ensino e a aprendizagem."

Essa alternativa está CORRETA. A função político-pedagógica do Conselho Escolar é essencial e deve refletir o compromisso dos seus membros com a educação de qualidade, focando no aprimoramento do ensino e da aprendizagem.

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O Conselho Escolar não possui personalidade jurídica independente. Ele é um órgão colegiado da escola e não uma entidade separada. Sua função é participar ativamente das decisões da escola, promovendo a gestão democrática e o fortalecimento da participação da comunidade escolar, mas não atua como uma instituição autônoma e independente juridicamente.