Considerando a estrutura da equação de cobrança pelo uso de água e pelo lançamento de efluentes mais comumente usada no Brasil, bem como a legislação hídrica em vigor no país, assinale a opção incorreta.

Question

A

O valor da cobrança é proporcional à diferença entre os volumes captados e consumidos pelo usuário.

B

Quanto maior for o nível de eficiência de redução da DBO do efluente lançado pelo poluidor, em relação ao efluente in natura, menor será o valor da cobrança.

C

O Preço Público Unitário (PPU), aplicado ao uso consuntivo ou ao lançamento de efluentes, é definido pelo respectivo comitê de bacia.

D

O valor total da cobrança é proporcional ao produto dos volumes de água consumidos e de efluentes lançados pelo usuário/poluidor.

E

Diferentes tipos de usuários consuntivos de água (indústrias, irrigação, saneamento) podem ter valores distintos de Preços Públicos Unitários (PPU).

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Escola de Administração Fazendária · Accepted Answer

Alternativa [D] O valor total da cobrança é proporcional ao  produto dos volumes de água consumidos e de  efluentes lançados pelo usuário/poluidor.

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