A respeito das noções básicas de finanças públicas e...

para quem não é assinante, item c

Letra "A":

Segundo a teoria tradicional do bem-estar social, sob certas condições, os mercados competitivos geram uma alocação de recursos que se caracteriza pelo fato de que é impossível promover uma realocação de recursos de tal forma que um individuo aumente o seu grau de satisfação, sem que, ao mesmo tempo, isso esteja associado a uma piora da situação de algum outro indivíduo.

Fonte: Finanças Públicas, 4E - Por Giambiagi,fabio/alem,Ana.

Letra "B": Então temos dentro da descentralização a função alocativa, cujos bens e serviços públicos espalhados pelo país devem ser fornecidos pelo governo central, e aqueles limitados geograficamente devem ser de responsabilidade dos estados e municípios(...)

http://unipvirtual.com.br/material/UNIP/BACHARELADO/QUINTO_SEMESTRE/economia_gestao_setor_publico/PDF/mod_10.pdf

Letra "D": A institucionalização do orçamento-programa surge com a Lei n. 4.320/64 e consolida-se com o Decreto-lei n. 200, de 25/02/67. A noção que se tem desse instrumento é que se contrapõe ao orçamento tradicional, à medida que relativiza, reduz a importância do objeto, da natureza do gasto. NIYAMA e PISCITELLI, 2001, p. 161).

caro, sou assinante, poderia explicar a C?