O Balanço Patrimonial do município de Água Benta evidencia u...

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Q3408027 Contabilidade Pública
O Balanço Patrimonial do município de Água Benta evidencia um elevado estoque de Dívida Ativa, ou seja, créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 10ª Edição), sobre esses direitos, assinale a afirmativa correta.
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Quanto à expectativa de realização, há a troca do crédito a receber no ativo circulante (registrado no órgão ou entidade de origem do crédito) pelo crédito de dívida ativa no ativo não circulante (registrado no órgão ou entidade competente para inscrição do crédito em dívida ativa), tendo em vista que o inadimplemento torna incerto o prazo para realização do crédito. O ajuste para perdas referente ao crédito segue o mesmo mecanismo.

(...)

O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita sob a ótica orçamentária, com simultânea baixa do crédito registrado anteriormente no ativo contra as contas de disponibilidades, sob a ótica patrimonial. O acréscimo patrimonial em virtude de uma VPA se deu em momento anterior, quando do reconhecimento do direito do ente público perante o sujeito passivo devedor.

MCASP, 11ª ed.

Gab: B

Eita que não sabia inicialmente como responder mas usei duas premissas básicas: o princípio contábil da precaução e ao repetido em demasia em questões, pertencem ao exercicio as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas.

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