Analise as sentenças sobre o Código de Trânsito
Brasileiro e condução de veículos de emergência:
I. O uso de sirene e giroflex exige justificativa de
urgência.
II. A prioridade no trânsito não dispensa cuidados de
segurança.
III. O condutor pode avançar cruzamentos sem reduzir
velocidade.
Está correto o que se afirma em:

Question

Analise as sentenças sobre o Código de Trânsito
Brasileiro e condução de veículos de emergência:
I. O uso de sirene e giroflex exige justificativa de
urgência.
II. A prioridade no trânsito não dispensa cuidados de
segurança.
III. O condutor pode avançar cruzamentos sem reduzir
velocidade.
Está correto o que se afirma em: Alternativa A: II e III, apenas. Ou Alternativa B: I e II, apenas. Ou Alternativa C: I e III, apenas. Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e II, apenas. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997, art. 29, VII, alíneas c e d, redação vigente: "c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente somente poderá ocorrer por ocasião da efetiva prestação de serviço de urgência; d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dá com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;"Tema central: Veículos de emergênciaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque considera verdadeira a assertiva III, mas o art. 29, VII, d, do CTB exige que a prioridade de passagem no cruzamento ocorra "com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança". Além disso, a alternativa exclui a assertiva I, embora ela esteja de acordo com o art. 29, VII, c, que condiciona o uso de alarme sonoro e iluminação intermitente à efetiva prestação de serviço de urgência.BCertaA alternativa B está certa porque corresponde exatamente ao regime do art. 29, VII, do CTB. O caput do inciso VII dispõe: "VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes disposições:" Entre essas disposições, a alínea c exige efetiva prestação de serviço de urgência para uso de alarme sonoro e iluminação intermitente, confirmando a assertiva I; e a alínea d impõe velocidade reduzida e cuidados de segurança no cruzamento, confirmando a assertiva II e excluindo a III. Por isso, somente I e II estão corretas.CErradaIncorreta porque, embora a assertiva I esteja correta, a alternativa inclui a assertiva III, que contraria diretamente o art. 29, VII, d, do CTB ao dispensar redução de velocidade no cruzamento. Também erra ao excluir a assertiva II, já que a própria alínea d mantém o dever de cuidados de segurança mesmo com prioridade de passagem.DErradaIncorreta porque trata a assertiva III como correta, mas ela é incompatível com a exigência legal expressa de passagem com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, prevista no art. 29, VII, d, do CTB. A presença dessa assertiva basta para invalidar a alternativa.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre prioridade no trânsito e autorização para ignorar cautelas legais. No CTB, a prioridade do veículo de emergência existe, mas não elimina a exigência de velocidade reduzida e de cuidados de segurança, especialmente no cruzamento.Dica para questões semelhantesEm questões sobre ambulância e outros veículos de emergência, verifique se a prerrogativa está condicionada a serviço de urgência efetivo.Se a alternativa disser que a prioridade permite avançar cruzamentos sem cautela, elimine-a pelo art. 29, VII, d, do CTB.Separe duas ideias: uso de sirene/giroflex depende de urgência; prioridade de passagem não afasta velocidade reduzida e cuidados de segurança.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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