A Portaria Nº 750, de 29 de abril de 2019, institui o Sistem...
I. Aperfeiçoamento da gestão em saúde.
II. Facilitação do acompanhamento das políticas de saúde.
III. Aprimoramento do uso dos recursos públicos.
IV. Apoio aos gestores na elaboração dos instrumentos de planejamento em saúde.
V. Transparência das políticas de saúde e do uso dos recursos públicos em saúde.