O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi inicialmente vinculado ao Ministério do Trabalho, pois o setor recém-criado objetivava construir laços de pertença entre os trabalhadores, tendo como eixo central um discurso de identidade nacional única.

Baseado no documento redigido por Mário de Andrade, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, foi criado por meio de decreto em 1931. Logo que instituído, o órgão buscou priorizar os tombamentos que representassem uma identidade brasileira fundamentada no tripé: indígenas, europeus e africanos.

Nos primeiros anos de atuação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, seus técnicos se dedicaram a visitar todos os estados da federação. A preocupação do órgão era que todos os estados tivessem bens tombados, meta que foi cumprida já no ano de 1933.

O decreto de criação do SPHAN definia o patrimônio histórico e artístico nacional como "o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja do interesse público quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.