O capacete de segurança para uso ocupacional é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) essencial para proteger a cabeça dos trabalhadores contra impactos, quedas de objetos, choques elétricos e outros riscos presentes no ambiente de trabalho. Seu uso é obrigatório em diversas atividades, conforme estabelecido pela NR-6 (Norma Regulamentadora nº 6) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O capacete deve atender a normas técnicas específicas para garantir sua eficácia. O certificado de conformidade do EPI tipo capacete de segurança para uso ocupacional avaliado no modelo de certificação 5 terá prazo de validade, em anos, de: