Home Concursos Públicos Questões Q3946851 Com base na Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternati... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3946851 Medicina Legislação da Saúde. SUS. , Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Oftalmologia | Q3946851 Medicina Com base na Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta. Alternativas A A União é responsável por definir e executar diretamente todas as ações de vigilância epidemiológica, independentemente da pactuação com estados e municípios. B Compete exclusivamente à direção nacional executar ações de vigilância epidemiológica, pois se trata de uma atividade centralizada. C Compete aos municípios executar serviços públicos de saúde de baixa e média complexidade, podendo gerir redes regionais quando pactuado. D A responsabilidade pela vigilância sanitária é exclusiva dos estados, não sendo de competência da União e dos municípios. E A assistência farmacêutica é responsabilidade exclusiva dos municípios. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro