Uma empresa do setor de beneficiamento de madeira protocolo...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Fiscal Ambiental |
Q4294050
Direito Ambiental
Uma empresa do setor de beneficiamento de madeira
protocolou pedido de autorização para ampliar suas
instalações em uma área localizada nas proximidades de
um curso d'água. Durante a análise preliminar, verificou-se
que a atividade poderá aumentar significativamente a
geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões
atmosféricas, além de ampliar a utilização de recursos
naturais. Antes da implantação do empreendimento, a
Administração Pública deverá avaliar a viabilidade
ambiental da atividade e estabelecer condicionantes
destinadas à prevenção, mitigação e controle dos impactos
ambientais.
Considerando os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente e o licenciamento ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente e o licenciamento ambiental, assinale a alternativa CORRETA.