Tema central: A questão aborda a evolução do conceito de patrimônio cultural brasileiro, destacando a atuação do IPHAN e a ampliação prevista pela Constituição Federal de 1988, que engloba bens materiais e imateriais.

Explicação didática: Originalmente voltado a edifícios e objetos históricos, o entendimento de patrimônio se expandiu, especialmente após a CF/88 (Art. 216), que reconhece a importância de bens materiais (como prédios, monumentos) e imateriais (como saberes, festas, modos de fazer) para a memória coletiva. Esta visão plural valoriza as diversas manifestações dos grupos formadores do Brasil e busca preservar elementos tangíveis e intangíveis de nossa cultura.

Gabarito e justificativa:

Alternativa D — Correta: Segundo o Art. 216 da Constituição, o patrimônio cultural abrange bens materiais e imateriais: formas de expressão oral, modos de criar artístico, práticas cotidianas, entre outros. Essa definição foi incorporada pelo IPHAN, alinhando-se às práticas internacionais e reconhecendo, por exemplo, o samba, o frevo e o ofício das baianas de acarajé como patrimônios da cultura nacional.

Análise das incorretas:

A: Incorreta. Restringe o patrimônio ao âmbito “nacional” e ignora a importância de bens regionais ou de grupos específicos, contrariando o texto constitucional.

B: Incorreta. Limita o conceito ao período colonial e à “identidade mestiça”, quando o patrimônio brasileiro reconhece múltiplas matrizes e períodos históricos.

C: Incorreta. Exclui paisagens e formações naturais, embora a Constituição as reconheça como passíveis de tutela cultural (não só ambiental).

E: Incorreta. O tombamento é só um dos instrumentos; o Estado não impõe sozinho o valor, existindo procedimentos participativos e outros mecanismos, como inventário e registro.

Estratégias para provas: Fique atento à amplitude do conceito de patrimônio: não se limita ao material nem só ao nacional. Cuidado com alternativas que excluam dimensões (como imaterial/natural) ou restrinjam legitimidade a apenas um ente (Estado ou especialistas).

Resumo: O conteúdo cobrado exige saber interpretar e aplicar o conceito constitucional de patrimônio cultural, adotando uma visão ampliada, plural e democrática, que supera o foco apenas material e estatal.

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