Sobre a Educação Infantil, apenas não se pode afirmar:

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Q4115531
Pedagogia Educação Infantil ,
Ano: 2022 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Inhangapi - PA Prova: Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Psicólogo |
Q4115531 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão. 
Sobre a Educação Infantil, apenas não se pode afirmar:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a faixa etária da pré-escola prevista no art. 30, II, da LDB. Como o enunciado pedia a única afirmação que não se pode fazer, a alternativa B se incompatibiliza com a norma ao incluir crianças de 3 anos na pré-escola.

Tema central: Faixa etária da Educação Infantil
Análise das alternativas
A
Errada
Está de acordo com a LDB, porque a Educação Infantil é definida legalmente como a primeira etapa da educação básica, conforme o art. 29.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque é a única incompatível com a disciplina legal da Educação Infantil. Pela Lei nº 9.394/1996, art. 30, II, a pré-escola é oferecida para crianças de 4 a 5 anos de idade. Portanto, incluir crianças de 3 anos nessa faixa da pré-escola contraria o critério legal de distribuição etária da Educação Infantil.
C
Errada
Também está correta segundo a LDB, pois o art. 30, I, prevê oferta em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade.
D
Errada
A assertiva reproduz a finalidade legal da Educação Infantil: o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, nos termos do art. 29.
Pegadinha da questão
A banca trocou a faixa etária da pré-escola, passando de 4 a 5 anos para 3 a 5 anos, e ainda exigiu atenção ao comando “não se pode afirmar”, que pedia a incorreta.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre Educação Infantil na LDB, confira separadamente a faixa etária da creche e a da pré-escola.
  • Quando o item tratar de pré-escola, o dado decisivo é: 4 a 5 anos, conforme o art. 30, II.
  • Se o comando pedir a alternativa incorreta, valide primeiro quais opções reproduzem literalmente a LDB antes de marcar a resposta.

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