À luz das normativas do SUAS (Sistema Único de
Assistência Social) e das orientações técnicas sobre
proteção social, analise as afirmações relativas à
identificação de situações de violação de direitos
(violência, negligência, trabalho infantil) e aos
respectivos fluxos de encaminhamento:
I.A identificação de violação de direitos deve considerar
não apenas evidências materiais imediatas, mas também
padrões de risco, histórico familiar e indicadores de
vulnerabilidade que exijam avaliação técnica qualificada
antes do encaminhamento.
II.Confirmada ou fortemente suspeitada a violação de
direitos, o encaminhamento ao CREAS (Centro de
Referência Especializado de Assistência Social) deve
ocorrer por meio de fluxo de referência formalizado, acompanhado de registro técnico que assegure
continuidade do acompanhamento.
III.Mesmo quando o caso envolve violação de direitos, o
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
mantém corresponsabilidade no acompanhamento
familiar, atuando de forma articulada com o CREAS
(Centro de Referência Especializado de Assistência
Social) por meio de contrarreferência e planejamento
integrado.
É correto o que se afirma em:

Question

À luz das normativas do SUAS (Sistema Único de
Assistência Social) e das orientações técnicas sobre
proteção social, analise as afirmações relativas à
identificação de situações de violação de direitos
(violência, negligência, trabalho infantil) e aos
respectivos fluxos de encaminhamento:
I.A identificação de violação de direitos deve considerar
não apenas evidências materiais imediatas, mas também
padrões de risco, histórico familiar e indicadores de
vulnerabilidade que exijam avaliação técnica qualificada
antes do encaminhamento.
II.Confirmada ou fortemente suspeitada a violação de
direitos, o encaminhamento ao CREAS (Centro de
Referência Especializado de Assistência Social) deve
ocorrer por meio de fluxo de referência formalizado,  acompanhado de registro técnico que assegure
continuidade do acompanhamento.
III.Mesmo quando o caso envolve violação de direitos, o
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
mantém corresponsabilidade no acompanhamento
familiar, atuando de forma articulada com o CREAS
(Centro de Referência Especializado de Assistência
Social) por meio de contrarreferência e planejamento
integrado.
 É correto o que se afirma em: Alternativa A: II e III apenas. Ou Alternativa B: I e II apenas. Ou Alternativa C: I e III apenas. Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II e III. Gabarito: DFundamento decisivo: O decisivo foi que os três itens reproduzem a lógica de identificação técnica de violação de direitos e de articulação CRAS-CREAS prevista no SUAS, de modo que nenhuma alternativa parcial se sustenta.Tema central: Articulação CRAS-CREASAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque elimina a assertiva I, que é verdadeira. A base é expressa ao afirmar que sinais observados não equivalem automaticamente a prova conclusiva e que a identificação de violação de direitos exige avaliação técnica qualificada, considerando riscos e vulnerabilidades.BErradaIncorreta porque elimina a assertiva III, que é verdadeira. O SUAS admite e exige articulação entre proteção básica e especial, com referência, contrarreferência e manutenção do acompanhamento familiar pela proteção básica dentro de suas atribuições.CErradaIncorreta porque elimina a assertiva II, que é verdadeira. A base sustenta que, havendo confirmação ou forte suspeita de violação com necessidade de atendimento especializado, o caso deve ser referenciado ao CREAS, com fluxo e registro técnico para continuidade.DCertaA alternativa D está correta porque as três assertivas seguem a lógica técnica e organizacional do SUAS. A assertiva I se sustenta no critério de que sinais observados e indicadores de risco não são, por si, prova inequívoca, exigindo avaliação técnica qualificada, com consideração de histórico, vulnerabilidades e contexto. A assertiva II está correta porque situações como violência, negligência e trabalho infantil integram o campo de atendimento especializado do CREAS/PAEFI quando houver necessidade de proteção especial, e esse referenciamento deve ocorrer com registro técnico que assegure continuidade do acompanhamento. A assertiva III também está correta porque o encaminhamento ao CREAS não rompe a atuação da proteção básica: o SUAS prevê referência e contrarreferência, com articulação entre equipes e corresponsabilidade no acompanhamento familiar dentro das atribuições de cada nível de proteção.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi dupla: tratar sinais de violação como se dispensassem avaliação técnica e supor que o encaminhamento ao CREAS retira do CRAS qualquer corresponsabilidade sobre a família.Dica para questões semelhantesEm questões sobre violação de direitos no SUAS, verifique se o item respeita a necessidade de avaliação técnica qualificada e não reduz a análise a prova material imediata.Quando o caso demandar proteção especial, o referenciamento ao CREAS deve vir associado a registro técnico e continuidade do acompanhamento, não a simples transferência burocrática.Se a alternativa disser que o CRAS deixa de acompanhar a família após o encaminhamento ao CREAS, a tendência é estar errada, porque a lógica do SUAS é de articulação com contrarreferência.Nos fluxos CRAS-CREAS, procure a presença de referência, contrarreferência e integração entre equipes como critério de correção.

À luz das normativas do SUAS (Sistema Único de Assistência...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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