Das alternativas abaixo, a única que representa uma transfer...

Tema Central da Questão:

O tema central desta questão é a identificação de uma transferência corrente no contexto das finanças públicas e da macroeconomia. As transferências correntes são transações onde não ocorre contraprestação direta em bens ou serviços, sendo fundamentais para entender o fluxo de recursos no orçamento público.

Resumo Teórico:

As transferências correntes são pagamentos realizados pelo governo, geralmente sem a expectativa de um bem ou serviço em troca, e são parte das despesas correntes do governo. Isso inclui, por exemplo, pagamentos de juros, subsídios, ou benefícios sociais.

De acordo com o Manual de Finanças Públicas do FMI, as transferências podem ser classificadas como correntes ou de capital, onde as correntes não causam efeitos diretos na formação do capital do país.

Análise da Alternativa Correta:

B - Juros da dívida pública

Os juros da dívida pública são considerados uma transferência corrente porque representam pagamentos periódicos feitos pelo governo aos detentores de títulos da dívida pública. Esses pagamentos não resultam em nenhum bem ou serviço diretamente recebido pelo governo, mas sim a manutenção de suas obrigações financeiras correntes. É por isso que essa alternativa está correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Concessão de empréstimos

A concessão de empréstimos não se qualifica como uma transferência corrente, pois resulta em uma expectativa de retorno futuro do capital emprestado, além de impactar diretamente o balanço patrimonial do governo.

C - Aquisição de imóveis

A aquisição de imóveis é uma despesa de capital, pois envolve a aquisição de ativos que serão utilizados por mais de um exercício financeiro, impactando diretamente o capital do país.

D - Obras públicas

Obras públicas são classificadas como despesas de capital, pois envolvem o investimento em infraestrutura que contribui para a formação do patrimônio público.

E - Amortização da dívida pública

A amortização da dívida pública é uma despesa de capital, pois representa o pagamento do principal das dívidas do governo, reduzindo o passivo financeiro do país.

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Olha, quem tem dúvida nisso, consulte a lei 4.320 de 64, que explica bem:

a) concessão empréstimos é uma inversão financeira, logo uma despesa de capital.
c)  aquisição de imóveis é uma inversão financeira, então uma despesa de capital
d) obras é um investimento, também despesa de capital
e) amortização de dívida é uma transferência de capital. 


Das 5 citadas, somente o juros é uma transferência corrente (que é uma despesa corrente). 

Quando você amortiza uma dívida, você simplesmente está pagando o que foi emprestado, enquanto que os juros são o custo desse empréstimo (despesa financeira). Alguns falam que a amortização, na verdade, é uma despesa permutiva, pois você credita no caixa (ativo) e debitan a conta de empréstimos ou dívidas a pagar (passivo).

De acordo com a 4320:

Art. 13. Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de govêrno, obedecerá ao seguinte esquema:

Transferências Correntes:

Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.

Gabarito letra B

Bons estudos