A Lei nº 14.133/2021 estabelece novos fundamentos para licit...
Considerando os princípios dessa legislação, assinale a alternativa que identifica corretamente aquele que busca otimizar o emprego de recursos públicos.
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 5º: “Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).” Como o enunciado pede o princípio que busca otimizar o emprego de recursos públicos, a alternativa correta é a que indica a economicidade, expressamente prevista no dispositivo.
- Quando o enunciado falar em otimização, melhor aproveitamento ou relação vantajosa no uso de recursos públicos, procure a economicidade.
- Em questões sobre a Lei nº 14.133/2021, confira a literalidade do art. 5º para identificar quais princípios estão expressamente previstos.
- Não confunda princípios de controle do procedimento, como transparência e impessoalidade, com o princípio que traduz vantajosidade econômica.
- Se a alternativa usar nome de princípio diferente da redação legal, confronte com o texto expresso do art. 5º antes de marcar.
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Comentários
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Eficiência → como a Administração trabalha (coloquei pq eu achava que o conceito era dele)
Melhor utilização do dinheiro público? → Economicidade
Mais participantes? → Competitividade
Critérios ambientais? → Sustentabilidade
Publicidade e acesso? → Transparência
Tratamento igual? → Impessoalidade
Menor custo + melhor resultado = economicidade
A mais correta para mim era B, porém depois fui pesquisar e vi que:
Princípio da sustentabilidade não está apenas na "contratação" e sim, em todo o processo. Algo que pode ser a longo prazo e não uma simples "contratação" e acabou...
A resposta A, eu não marquei, porque pra mim isso é eficiência quando falou em "qualidade".
mas tens que ler o contexto e não a palavra qualidade isolada..
a alternativa fala em "relação entre a qualidade E custo", em outras palavras: melhor custo-benefício.
Eu entendi que os princípios citados não estão errados, o que a questão quer é o que mais se encaixa no proposto do enunciado, que seria o da economicidade, afinal estamos falando de otimizar o direcionamento de recursos ($$$$)
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