Sobre a exoneração de cargo público, prevista na Lei nº 8.11...

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Q62035

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Provas: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Analista de Sistemas Suporte | FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Medicina |

Q62035 Direito Administrativo

Sobre a exoneração de cargo público, prevista na Lei nº 8.112/90, é correta a afirmação:

O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo estabelecido, será exonerado a pedido.

A exoneração de ofício, de cargo efetivo, também pode ser feita pelo próprio servidor.

A exoneração de cargo em comissão pode ocorrer a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.

No caso de não satisfazer as condições do estágio probatório, o servidor ocupante de cargo efetivo, não será exonerado, mas, sim, demitido.

A exoneração de função de confiança dar-se-á a pedido do servidor, apenas.

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