A alternativa correta é: E - errado

A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que foi sancionada em 1961, é um marco na educação brasileira, mas a afirmativa apresentada na questão contém um erro específico. A legislação não determinava que a Educação Física fosse obrigatória desde a pré-escola até o nível superior com predominância esportiva nos cursos primário e médio.

Para entender melhor, vamos detalhar alguns pontos:

1. Educação Física na LDB de 1961: A LDB de 1961 tratava da Educação Física como componente obrigatório, mas não definia a obrigatoriedade desde a pré-escola até o nível superior. A obrigatoriedade da Educação Física se aplicava principalmente ao ensino primário e ao ensino médio.

2. Predominância Esportiva: A legislação mencionava a importância da Educação Física, mas não especificava uma "predominância esportiva". A abordagem da Educação Física na época era mais ampla, considerando aspectos físicos, sociais e educacionais, não se restringindo apenas à prática esportiva.

3. Nível Superior: A questão menciona a obrigatoriedade da Educação Física no nível superior, o que não era uma exigência da LDB de 1961. A obrigatoriedade no ensino superior é um equívoco, pois essa legislação não abrangia tal nível de ensino.

Portanto, a alternativa está errada, pois há uma interpretação incorreta da LDB de 1961 no que se refere à obrigatoriedade e à predominância esportiva da Educação Física.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

 Errado

A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, estabeleceu a educação física como obrigatória desde a pré-escola até o nível superior, mas com predominância esportiva nos cursos primário e médio.

    Art. 22. Será obrigatória a prática da educação física nos cursos primário e médio, até a idade de 18 anos. 

superior nao.

A LDB de 1961 tornou a Educação Física obrigatória em algumas etapas da educação, mas não incluiu a pré-escola nem o nível superior e não especificou a predominância esportiva nos níveis primário e médio.

Portanto, o item está incorreto.

Na redação original da primeira LDB — Lei nº 4.024/1961, o art. 22 estabelecia a Educação Física como obrigatória apenas nos cursos primário e médio, até os 18 anos de idade. Não abrangia, originalmente, da pré-escola ao ensino superior.

A ampliação para “todos os níveis e ramos de escolarização” ocorreu somente em 1969, com o Decreto-Lei nº 705/1969, que alterou o art. 22 da LDB/1961. E a própria norma determinou predominância esportiva no ensino superior, não nos cursos primário e médio.

Depois, o Decreto nº 69.450/1971 detalhou os objetivos: no primário, predominavam atividades físicas de caráter recreativo; no ensino médio, desenvolvimento das potencialidades e aptidão física; e no ensino superior, práticas com predominância de natureza desportiva.

LDB 4.024/1961 → primário + médio → até 18 anos.

Decreto-Lei 705/1969 → todos os níveis → predominância esportiva no superior.

Decreto 69.450/1971 → regulamenta e reforça aptidão física/esportivização.

Portanto, o erro está em dois pontos: “desde a pré-escola até o nível superior” e “predominância esportiva nos cursos primário e médio”.