Uma empresa que realiza a distribuição canalizada de gás na...

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Q3407751 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma empresa que realiza a distribuição canalizada de gás natural com Pressão Máxima de Trabalho Admissível (PMTA) acima de 18,0 kgf/cm² deve atender às exigências da NR-20. De acordo com essa norma, qual das obrigações abaixo é compatível com o grau de risco dessa atividade?
Alternativas

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Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

Esta questão aborda obrigações de empresas que atuam com líquidos e gases inflamáveis sob condições de alto risco, conforme a NR-20 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego). O objetivo é avaliar se você sabe identificar as exigências relacionadas à prevenção de acidentes, capacitação e controle documental em ambientes de risco elevado, como na distribuição de gás natural com PMTA acima de 18,0 kgf/cm².

2. Resumo teórico

A NR-20 estabelece critérios de segurança, prevenção e controle de acidentes para atividades com inflamáveis. Instalações com grau de risco alto—como distribuição canalizada de gás em alta pressão—são obrigadas a elaborar e implementar o Plano de Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios e Explosões (PCVDE), realizar capacitação específica para trabalhadores, e manter atualizados todos os registros de segurança. Essas obrigações estão descritas nos itens 20.13 e 20.14 da NR-20 (Portaria MTE nº 1.079/2014).

3. Justificativa da alternativa correta

C é a alternativa correta porque inclui as três principais obrigações para grau de risco alto: elaboração e implementação do PCVDE, capacitação específica dos trabalhadores conforme risco, e controle documental. Isso está em plena conformidade com a NR-20 e é fundamental para a redução de acidentes e proteção à vida.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Confiar só em inspeções externas e não implementar programas internos ignora o dever de gestão ativa de riscos previsto na NR-20.

B: Apenas um extintor é claramente insuficiente para o grau de risco. É obrigatória uma abordagem ampla, incluindo planos, treinamentos e equipamentos diversos.

D: Treinamentos devem ser para todos os trabalhadores expostos ao risco, não só administrativos ou supervisores.

5. Dicas de interpretação e pegadinhas

Fique atento a palavras que indicam omissão de obrigações (“apenas”, “dispensando”, “exclusivamente”), pois a NR-20 exige um conjunto de ações integradas para riscos elevados. Sempre busque a alternativa que abrange todas as exigências da norma para o grau de risco mencionado.

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