O ponto crucial do controle patrimonial reside na correta di...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - caneta e lápis.
Tema central da questão: O foco está na diferenciação entre material permanente e material de consumo, um ponto-chave na administração patrimonial de órgãos públicos. Saber distinguir esses materiais é fundamental para o controle eficiente do patrimônio, além de garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Resumo teórico: Segundo a Portaria nº 448/2002 da STN e o Manual de Administração de Materiais do Governo Federal, material de consumo é aquele que, usualmente, perde sua identidade com o uso, tem duração inferior a dois anos e/ou é consumido rapidamente (ex: papel, caneta, lápis). Já material permanente possui durabilidade superior a dois anos e mantém sua identidade física após o uso, como móveis e equipamentos.
Justificando a alternativa correta: Caneta e lápis são exemplos clássicos de materiais de consumo, pois são rapidamente utilizados e não têm vida útil prolongada. Após o uso, deixam de existir ou perdem sua funcionalidade original, sendo necessários reposição constante.
Análise das alternativas incorretas:
- B - copiadora e fogão: Esses itens têm durabilidade superior a dois anos, sendo classificados como materiais permanentes.
- C - veículos diversos e freezer: Ambos são bens duráveis e mantêm sua identidade física, encaixando-se na categoria de material permanente.
- D - mesa de escritório e cartucho: A mesa é material permanente devido à durabilidade; apenas o cartucho seria material de consumo, mas como a alternativa mistura tipos, está incorreta.
Estratégias para interpretação: Leia atentamente cada alternativa e procure identificar vida útil e características de consumo rápido. Itens com uso prolongado e que não desaparecem com o uso são, em regra, materiais permanentes. Atenção à mistura de itens de categorias diferentes, comum em "pegadinhas" de prova.
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Gabarito: Letra A
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Material de consumo - aquele que em razão de seu uso corrente e da definição da Lei no4.320/1964 perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
Material permanente - aquele que em razão de seu uso corrente não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
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slog.cefetmg.br/divisao-de-patrimonio-dipat/perguntas-frequentes/1-qual-a-diferenca-entre-material-permanente-e-material-de-consumo/
GABARITO: LETRA A
A classificação de um bem como permanente ou de consumo é, predominantemente, uma classificação contábil, pois é referente à natureza de despesa, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De modo geral, podemos traçar as seguintes definições:
Material de consumo:
É aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
Material permanente:
É aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde sua identidade física, mesmo quando incorporado a outro bem, e/ou apresenta uma durabilidade superior a dois anos.
FONTE: Gestão de Materiais Renato Ribeiro Fenili
Acrescentando um detalhe.
Materiais de consumo: durabilidade menor que 2 anos ou, mesmo superior a 2 anos, que atenda a um desses critérios
• Ser frágil
• Ser perecível
• Ser incorporável
• Transformabilidade
Material permanente: superior a 2 anos e não atender a nenhum critério acima citado.
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Fonte:
Portaria n. 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional apresenta algumas condições
excludentes para a classificação de um bem como permanente. Assim, é material
de consumo aquele que se enquadrar em um ou mais dos seguintes quesitos:
Art. 3º Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes,
tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:
I – Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas
condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
II – Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou
deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
III – Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se
deteriora ou perde sua característica normal de uso;
IV – Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo
ser retirado sem prejuízo das características do principal; e
V – Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.
Letra A
Material de consumo
É aquele que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
Para que a questão em exame seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre o que caracteriza um material de consumo. Vejamos a definição e, em seguida, qual das alternativas apresenta um material tipicamente de consumo.
Antes de tudo, vamos às definições:
Material de consumo: é assim considerado, aquele que perde, em decorrência do seu uso frequente, sua identidade física e/ou tem seu uso limitado a dois anos. Será considerado material de consumo o material que atenda pelo menos um dos critérios a seguir:
- Durabilidade;
- Fragilidade;
- Perecibilidade;
- Incorporabilidade;
- Transformabilidade.
Material permanente: é, como se pode imaginar, o oposto do material de consumo. O material de consumo é aquele que não perde sua identidade física, mesmo que seja incorporado a outro material, e/ou possui durabilidade superior a dois anos.
Tendo o exposto acima como referência, concluímos que a alternativa "A" é a correta, pois não apresenta uma característica dos materiais de consumo.
Se você faz um lápis e uma caneta durar por mais de dois anos, meus parabéns.
GABARITO: A
Fonte:
FENILI, R. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos Públicos. 3. ed. São Paulo: Método, 2014.
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