O Art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê algu...

Tema Central da Questão:

A questão aborda os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados às entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional. Compreender esses princípios é essencial para garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes em situações vulneráveis.

Resumo Teórico:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece diretrizes para assegurar direitos fundamentais a crianças e adolescentes no Brasil. O Art. 92 do ECA especifica princípios que devem ser seguidos por entidades de acolhimento, como a manutenção de grupos de irmãos juntos, atendimento personalizado e a integração à comunidade, entre outros. Esses princípios visam proteger a integridade e promover o desenvolvimento saudável dos acolhidos.

Alternativa Correta: E - Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.

A alternativa correta é a E, pois o Art. 92 do ECA prevê a participação da comunidade como um princípio fundamental. Envolver a comunidade no processo educativo das crianças e adolescentes acolhidos ajuda a criar um ambiente de apoio e inclusão, facilitando a reintegração social.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Desenvolvimento de atividades em regime de co-ajuda: Embora a co-ajuda possa ser uma abordagem útil, não é explicitamente destacada como um princípio no Art. 92 do ECA.

B - Desmembramento de grupos de irmãos: O ECA incentiva a manutenção de grupos de irmãos juntos sempre que possível, portanto, o desmembramento vai contra os princípios do ECA.

C - Atendimento personalizado e em grandes grupos: O ECA enfatiza o atendimento personalizado, mas não em grandes grupos. O atendimento deve ser individualizado para atender às necessidades específicas de cada criança.

D - Integração em família substituta, mesmo quando não foram esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa: Antes de considerar a integração em família substituta, o ECA exige que sejam esgotadas todas as possibilidades de permanência na família natural ou extensa.

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GABARITO: LETRA E

? Segundo o ECA (8069/90):

? Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

A

Desenvolvimento de atividades em regime de co-ajuda.

B

Desmembramento de grupos de irmãos.

C

Atendimento personalizado e em grandes grupos.

D

Integração em família substituta, mesmo quando não foram esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa.

E

Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.

Gabarito: letra E.

Correções das outras alternativas:

A-Regime de co-educação.

B- não desmembramento de grupos de irmãos.

C- em pequenos grupo.

D- quando esgotados os recursos.