Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. 

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de um ano, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. 

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de seis meses, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. 

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de dez anos, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. 

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de vinte anos, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.