Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado f...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Psicólogo |

Q2448367 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado furtando produtos de beleza e higiene pessoal e proferiu impropérios racistas contra o funcionário que a abordou. Considerando o disposto na legislação, é correto afirmar que:

pessoas idosas infratoras são inimputáveis;

a pessoa idosa pode responder civil e criminalmente pelos seus atos;

Célia deverá ser tutelada por algum parente, que se responsabilizará por seus atos;

a acusação contra a idosa é uma clara manifestação de etarismo e misoginia;

o quadro de transtorno de personalidade de Célia pode levar à sua interdição civil.

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