Dona Eulália, 88 anos, residente em uma Instituição de Long...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3989020 Enfermagem
Dona Eulália, 88 anos, residente em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) há cinco anos, apresenta histórico de Doença de Alzheimer em estágio avançado, disfagia e lesão por pressão em região sacral (estágio III), necessitando de um plano de ação para aprimorar seus cuidados. Considerando a Resolução COFEN nº 620/2019, que normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem nas ILPI, assinale a alternativa correta em relação à conduta e às responsabilidades da equipe de enfermagem no caso de Dona Eulália e na situação geral da ILPI.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: A distinção normativa decisiva é entre as atribuições privativas do enfermeiro e as atividades do técnico/auxiliar na ILPI: a Resolução COFEN nº 620/2019 atribui ao enfermeiro a coordenação e supervisão da equipe e a implementação/realização da consulta e prescrição de enfermagem pelo processo de enfermagem, enquanto a Lei nº 7.498/1986 reserva ao enfermeiro os cuidados de maior complexidade técnica e a tomada de decisões imediatas. Como o enunciado envolve plano de cuidados individualizado e lesão por pressão estágio III, a alternativa correta é a que vincula avaliação, planejamento e procedimentos de maior complexidade ao enfermeiro.

Tema central: Atribuições na ILPI
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque generaliza como exclusividade do enfermeiro a administração de medicamentos por via endovenosa. A base afirma que o erro está nesse caráter absoluto: a exclusividade legal recai sobre atos privativos, como consulta/prescrição de enfermagem e cuidados de maior complexidade técnica, não sobre toda administração IV de forma genérica. A alternativa mistura elementos corretos, como plano de cuidados individualizado e cuidado complexo, com uma exclusividade que a base não sustenta.
B
Certa
A alternativa B coincide com a Resolução COFEN nº 620/2019 e com a Lei nº 7.498/1986. Na ILPI, cabe ao enfermeiro implementar e realizar consulta e prescrição de enfermagem por meio do processo de enfermagem, o que abrange avaliação e planejamento da assistência. Além disso, a Lei do Exercício Profissional reserva ao enfermeiro os cuidados de maior complexidade técnica que exijam base científica e capacidade de decisão imediata. No contexto da questão, o curativo da lesão por pressão estágio III foi usado como exemplo desse grupo de procedimentos.
C
Errada
Está errada porque distorce a hierarquia prevista na norma. A Resolução COFEN nº 620/2019 atribui ao enfermeiro a coordenação e supervisão de técnicos e auxiliares de enfermagem. A base não sustenta uma cadeia em que o técnico supervisione cuidadores como parte formal da equipe de enfermagem. A alternativa cria estrutura hierárquica não prevista na resolução.
D
Errada
Está errada porque elaborar plano de cuidados individualizado integra o processo de enfermagem e a prescrição/planejamento assistencial, competências do enfermeiro. O contato direto do auxiliar com o idoso não transfere competência legal para avaliação e planejamento da assistência.
E
Errada
Está errada porque as atribuições profissionais na ILPI não podem ser redistribuídas livremente conforme demanda institucional ou número de residentes. A base é expressa em que as competências decorrem de lei e resolução. Ajuste operacional de pessoal não autoriza flexibilização de atos privativos nem mudança de competência entre categorias.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre o que o técnico pode fazer por exigir maior competência técnica e o que permanece privativo do enfermeiro por ser de maior complexidade técnica, além de induzir erro com a falsa ideia de que procedimento invasivo, como medicação endovenosa, é sempre exclusivo do enfermeiro.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ILPI, procure primeiro se a alternativa atribui ao enfermeiro avaliação, consulta, prescrição e planejamento da assistência pelo processo de enfermagem.
  • Diferencie expressão legal: técnico pode executar ações com maior competência técnica, mas não atos privativos nem cuidados de maior complexidade técnica do enfermeiro.
  • Desconfie de alternativas que usem termos absolutos como "exclusivo" para procedimentos genéricos sem apoio expresso na norma.
  • Não aceite flexibilização de competências por falta de pessoal ou rotina institucional quando a atribuição está definida em lei e resolução.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo