Segundo a NBR 9050-2015, a largura da calçada pode ser dividida em três faixas de uso, a faixa em que o espaço destinado exclusivamente à circulação de pedestres, devendo ser livre de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 3%, ser contínua entre os lotes e ter no mínimo 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre chama-se: