O Plano de Cargos e Salários estabelece critérios
específicos para a progressão funcional dos servidores
municipais.
Nesse contexto, a progressão horizontal caracteriza-se
por:

Question

O Plano de Cargos e Salários estabelece critérios
específicos para a progressão funcional dos servidores
municipais.
Nesse contexto, a progressão horizontal caracteriza-se
por: Alternativa A: Mudança de cargo para função de maior complexidade e responsabilidade, mediante aprovação em concurso público interno específico. Ou Alternativa B: Promoção para cargo de chefia ou direção
mediante indicação direta da autoridade competente e aprovação do prefeito municipal. Ou Alternativa C: Avanço dentro da mesma classe funcional
mediante cumprimento de interstício temporal
e avaliação de desempenho satisfatória, mantendo-se as atribuições do cargo. Ou Alternativa D: Transferência para outro órgão da administração municipal, com manutenção integral de
vencimentos e vantagens adquiridas no cargo
anterior. Ou Alternativa E: Alteração automática de classe funcional a
cada dois anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho
profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Avanço dentro da mesma classe funcional
mediante cumprimento de interstício temporal
e avaliação de desempenho satisfatória, mantendo-se as atribuições do cargo. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a alternativa que descrevesse avanço funcional sem mudança de cargo. A C é a única que preserva essa lógica ao falar em manutenção das atribuições do cargo com avanço interno na carreira.Tema central: Progressão horizontalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque fala em mudança de cargo para função de maior complexidade e responsabilidade. Isso caracteriza promoção ou provimento em outro cargo, e não progressão horizontal, que pressupõe permanência no mesmo cargo e nas mesmas atribuições essenciais.BErradaEstá errada porque trata de ocupação de cargo de chefia ou direção por indicação. Cargo de chefia por nomeação/indicação não se confunde com progressão horizontal, que é avanço na carreira efetiva sem transformação em cargo de direção.CCertaA alternativa C está correta porque descreve o núcleo conceitual da progressão horizontal: avanço funcional interno, sem mudança de cargo nem das atribuições essenciais. Os critérios de interstício temporal e avaliação de desempenho aparecem apenas como reforço compatível com esse tipo de progressão.DErradaEstá errada porque descreve transferência para outro órgão da administração. Isso é movimentação administrativa de lotação/exercício, não progressão funcional, já que não altera a posição do servidor na carreira.EErradaEstá errada porque apresenta alteração automática de classe funcional apenas pelo decurso do tempo e independentemente de avaliação. Isso contraria a lógica ordinária da progressão funcional horizontal, que normalmente depende de requisitos e critérios, não de automatismo puro.Pegadinha da questãoA confusão entre progressão horizontal e outras formas de movimentação funcional, especialmente promoção para cargo superior, nomeação para chefia e transferência de órgão.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mantém o mesmo cargo e as mesmas atribuições essenciais, há compatibilidade com progressão horizontal.Se houver mudança de cargo, aumento de complexidade do cargo ou passagem para chefia/direção, o instituto já não é progressão horizontal.Mudança de órgão ou lotação deve ser tratada como movimentação administrativa, não como progressão na carreira.Desconfie de alternativa que trate progressão como automática e desvinculada de requisitos funcionais.

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Gabarito: C

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