Preencha as lacunas:
Portaria é um ato __________, expedido por __________
competentes, que estabelece ____________ e ____________,
define situações funcionais e disciplina ___________ não
regulamentada em lei.
A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para
baixo, é:

Question

Preencha as lacunas:  
Portaria é um ato __________, expedido por __________ 
competentes, que estabelece ____________ e ____________, 
define situações funcionais e disciplina ___________ não 
regulamentada em lei. 
A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para 
baixo, é: Alternativa A: jurídico, autoridades, fazeres, diretrizes, norma.  Ou Alternativa B: normativo, 
autoridades, 
responsabilidades, 
compromissos, decisão.  Ou Alternativa C: disciplinar, autoridades, deveres, fazeres, norma.  Ou Alternativa D: administrativo, autoridades, normas, procedimentos, 
matéria.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] administrativo, autoridades, normas, procedimentos, 
matéria.  Gabarito: DFundamento decisivo: Conforme o Guia prático de elaboração de documentos do Município de Porto Velho/RO, portaria é: "Ato administrativo, expedido por autoridades competentes, que estabelece normas e procedimentos, define situações funcionais e disciplina matéria não regulada em lei." Como o enunciado cobra exatamente essa definição padronizada, a sequência correta é “administrativo, autoridades, normas, procedimentos, matéria”, correspondente à alternativa D.Tema central: Conceito de portariaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque altera elementos centrais da definição oficial. A base exige “ato administrativo”, não “jurídico”; exige “normas e procedimentos”, não “fazeres e diretrizes”; e o fecho correto é “matéria não regulada em lei”, não “norma”. O erro é de confronto literal com o conceito técnico cobrado.BErradaEstá errada porque só preserva parcialmente “autoridades”, mas troca os demais termos decisivos da definição. A base não usa “normativo”, e sim “administrativo”; não usa “responsabilidades” e “compromissos”, e sim “normas” e “procedimentos”; e não termina com “decisão”, mas com “matéria não regulada em lei”.CErradaEstá errada porque classifica a portaria como ato “disciplinar”, quando a fórmula adotada pela questão exige “administrativo”. Além disso, substitui indevidamente “normas e procedimentos” por “deveres e fazeres” e troca “matéria” por “norma”. Há incompatibilidade conceitual e literal com a definição oficial.DCertaA alternativa D coincide integralmente com a definição técnica adotada na base decisória: a portaria é qualificada como ato administrativo, é expedida por autoridades competentes, estabelece normas e procedimentos, define situações funcionais e disciplina matéria não regulada em lei. O acerto decorre dessa correspondência literal entre a fórmula oficial e a sequência apresentada.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca de palavras semanticamente próximas, sobretudo a confusão entre chamar a portaria de ato “normativo” ou “disciplinar” e a redação específica exigida pela base, que é “ato administrativo”, além da substituição de “normas e procedimentos” por expressões não integrantes da definição oficial.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir preenchimento de conceito de expediente administrativo, confira se ela exige redação padronizada literal, não classificação doutrinária ampla.Em portaria, nesta base, memorize o núcleo da fórmula: ato administrativo + autoridades competentes + normas e procedimentos + situações funcionais + matéria não regulada em lei.Elimine alternativas que troquem o objeto final disciplinado pela portaria: a expressão correta aqui é “matéria”, não “norma” nem “decisão”.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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