No exercicio de suas atribuições em um órgão
público municipal, um Psicólogo responsável pelo atendimento à população em situação de vulnerabilidade passa
a receber valores e benefícios de usuários do serviço, sob
a justificativa de "agradecimento" pelo atendimento prestado. À luz dos princípios que regem a ética profissional e
a atuação no serviço público, essa conduta:

Question

No exercicio de suas atribuições em um órgão
público municipal, um Psicólogo responsável pelo atendimento à população em situação de vulnerabilidade passa
a receber valores e benefícios de usuários do serviço, sob
a justificativa de "agradecimento" pelo atendimento prestado. À luz dos princípios que regem a ética profissional e
a atuação no serviço público, essa conduta: Alternativa A: É tolerada quando os benefícios são espontaneamente
oferecidos pelos usuários, sem solicitação do Psicólogo. Ou Alternativa B: Pode ser aceita em contextos de alta demanda, como
forma de reconhecimento pelo trabalho desempenhado. Ou Alternativa C: Configura infração ética, por caracterizar recebimento de vantagem indevida no exercício da função pública. Ou Alternativa D: Pode ser admitida, desde que os valores recebidos não
interfiram na qualidade do atendimento prestado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Configura infração ética, por caracterizar recebimento de vantagem indevida no exercício da função pública. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia da vedação ética ao recebimento de doações ou vantagens além dos honorários contratados; por isso, o recebimento de valores e benefícios de usuários leva ao gabarito C.Tema central: Vedação a vantagens indevidasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a espontaneidade da oferta pelo usuário não afasta a vedação ética. O critério normativo incide sobre o recebimento da doação ou vantagem, e não apenas sobre eventual solicitação pelo psicólogo.BErradaEstá errada porque alta demanda e reconhecimento pelo trabalho não criam exceção à regra ética. A vedação ao recebimento de valores ou benefícios é objetiva e não se relativiza pelo contexto de trabalho.CCertaA alternativa C está correta porque o Código de Ética Profissional do Psicólogo, no art. 2º, alínea o, proíbe receber doações ou vantagens de qualquer espécie além dos honorários contratados. No caso descrito, o profissional recebe valores e benefícios de usuários atendidos no exercício de suas atribuições em órgão público municipal, o que enquadra a conduta como infração ética.DErradaEstá errada porque a licitude da conduta não depende de demonstrar interferência na qualidade do atendimento. A infração decorre do próprio recebimento da vantagem, independentemente de prejuízo técnico ao serviço prestado.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar presente espontâneo, gratificação simbólica ou ausência de prejuízo no atendimento como se isso tornasse permitido o recebimento de valores ou benefícios.Dica para questões semelhantesSe o psicólogo recebe de usuário atendido qualquer doação, valor ou benefício além dos honorários contratados, a regra de partida é vedação ética.Não procure exceções baseadas em espontaneidade da oferta, pequeno valor, contexto de alta demanda ou suposta neutralidade sobre a qualidade do atendimento, porque a base não admite essas relativizações.Quando o enunciado situar o profissional em órgão público, o recebimento de vantagem de usuários reforça o caráter de vantagem indevida ligada ao exercício da função.

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No exercicio de suas atribuições em um órgão público munic...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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