É um programa do Governo Federal que tem como objetivo retirar crianças e adolescentes de sete a quinze anos de idade do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, ou seja, daquele trabalho que coloca em risco sua saúde e sua segurança.

É um programa do Governo Federal que possibilita o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola.

É um programa do Governo Federal que fomenta e incentiva a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período complementar ao da escola, ou seja, na jornada ampliada.

É um programa do Governo Federal que proporciona apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas.

É um programa do Governo Federal que possibilita o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na rua.