Correta a letra E, vejamos:

"ICMS a Recuperar - utilizada para registrar o ICMS incluído no preço dos bens adquiridos pela empresa, a ser compensado com o ICMS incidente sobre as vendas. [...]" (Ricardo J. Ferreira - Contabilidade Básica - 9ª ed.)

Desta maneira, percebe-se que o ICMS a recuperar representa um DIREITO, e vale salientar também, que deve ser classificado no ATIVO CIRCULANTE.

Não entendi por quê a "d" está errada, uma vez que do valor do ICMS constante na conta de imposto a recuperar deve ser subtraído o valor do imposto devido no período.

ICMS a recuperar = direito = ativo

ICMS a recolher = obrigação = passivo

ICMS sobre vendas = dedução da receita

O erro do item d é afirmar que o saldo do ICMS a recuperar vai ser deduzido do ICMS sobre vendas. Isso não acontece.

O que ocorre é a compensação de saldos entre ICMS a recuperar e ICMS a recolher no fim do período.

Gabarito: E

Você tem o direito a recuperar(ativo) e depois uma obrigação em recolher (passivo)

A alternativa correta é:

✅ E) direito, que deve ser classificado no ativo circulante.

Explicação:

O ICMS a recuperar representa um direito da empresa de compensar ou receber de volta o valor do ICMS pago nas compras de mercadorias, insumos ou serviços que serão posteriormente utilizados em operações tributadas (nas quais o ICMS será devido).

Natureza: direito (ativo)

Classificação contábil: Ativo circulante, pois normalmente será realizado (compensado com débitos futuros de ICMS) dentro do ciclo operacional da empresa.

Assim:

• Não é uma obrigação → portanto, não pertence ao passivo.
• Não é uma despesa antecipada → trata-se de um crédito tributário.

Portanto, o ICMS a recuperar = direito classificado no ativo circulante.

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