Em regra, a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda. Em q...

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Q4231935 Legislação de Trânsito
Em regra, a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda. Em qual situação a ultrapassagem pela direita é admitida, desde que com segurança e sem desrespeitar a sinalização? 
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 29, IX: "a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda;" A hipótese descrita na alternativa C corresponde a essa exceção legal, razão pela qual é a única compatível com o gabarito oficial.

Tema central: Ultrapassagem pela direita
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque pressa do condutor e faixa da direita livre não são hipóteses previstas no art. 29, IX, do CTB para afastar a regra da ultrapassagem pela esquerda. Falta previsão legal da exceção.
B
Errada
Está errada porque o farol alto do veículo da frente não integra a exceção legal do art. 29, IX, do CTB. Esse fato não autoriza ultrapassagem pela direita.
C
Certa
A alternativa C é correta porque descreve a situação prevista no art. 29, IX, do CTB: quando o veículo à frente sinaliza que vai entrar à esquerda, admite-se a ultrapassagem pela direita, desde que respeitada a sinalização e a segurança da manobra.
D
Errada
Está errada porque neblina e visibilidade reduzida não constituem hipótese legal de ultrapassagem pela direita no art. 29, IX, do CTB. Ao contrário, a situação exige maior cautela, não uma nova permissão.
E
Errada
Está errada porque via estreita e ausência de acostamento não aparecem no art. 29, IX, do CTB como exceção à regra da ultrapassagem pela esquerda. Não há autorização legal para ultrapassar pela direita por esse motivo.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre conveniência prática ou condições da via e exceção legal expressa. Só vale a hipótese prevista no CTB, não justificativas genéricas como pressa, faixa livre, neblina ou dificuldade de circulação.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ultrapassagem, primeiro identifique a regra geral: em movimento, ela deve ser feita pela esquerda.
  • Se a banca perguntar por exceção, procure a hipótese legal expressa, e não razões de conveniência ou segurança genérica.
  • No art. 29, IX, do CTB, a exceção decisiva é única: veículo à frente sinalizando propósito de entrar à esquerda.

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Letra C  

  ULTRAPASSAGEM - movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de tráfego, necessitando sair e retornar à faixa de origem.

IX - a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda;

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