​A resposta está prevista de forma idêntica no artigo 6º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações):

​"V - licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviços que, em atendimento a chamamento da Administração Pública, lança proposta em procedimento de contratação direta;"