À luz das disposições da NR‑18 acerca das medidas de proteçã...

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Q4151332 Edificações
À luz das disposições da NR‑18 acerca das medidas de proteção contra quedas de altura, assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo era o marco temporal do item 18.9.4 da NR-18, que define quando a proteção periférica passa a ser exigível.

Tema central: Proteção periférica contra quedas
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata a proteção coletiva como facultativa e admite substituição exclusiva por EPI. Isso contraria o comando normativo expresso de obrigatoriedade da instalação da proteção na periferia da edificação.
B
Errada
Está errada porque desloca a exigência para momento posterior ao previsto na NR-18. A norma não espera a conclusão da estrutura; ela impõe a proteção já no início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje.
C
Errada
Está errada porque pretende substituir a proteção coletiva obrigatória por sinalização de advertência e treinamento. Esses elementos não satisfazem a exigência normativa de instalação de proteção contra quedas na periferia da edificação.
D
Errada
Está errada porque afirma dispensa de inspeção periódica sem amparo no ponto normativo que decide a questão. Não há base, no comando decisivo cobrado, para concluir que a instalação conforme norma técnica elimina essa necessidade.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reproduz o comando normativo expresso da NR-18, item 18.9.4: na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais é obrigatória a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje. O critério que sustenta a resposta é o marco temporal de exigibilidade da proteção, definido de forma direta pela norma.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar uma obrigação normativa expressa de proteção coletiva por soluções insuficientes ou em empurrar a exigência para fase posterior da obra.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a norma trouxer marco temporal expresso, o gabarito é a alternativa que reproduz exatamente esse momento.
  • Se o texto normativo usa 'é obrigatória', elimine opções que falem em faculdade ou substituição livre da medida exigida.
  • Sinalização e treinamento não substituem, por si, proteção física quando a norma exige instalação de proteção contra queda.

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