Com base nas disposições da NR‑18 acerca do Programa de Gerenciamento de Riscos
(PGR) nos canteiros de obras, assinale a alternativa CORRETA:

Question

Com base nas disposições da NR‑18 acerca do Programa de Gerenciamento de Riscos
(PGR) nos canteiros de obras, assinale a alternativa CORRETA:  Alternativa A: A elaboração do PGR é facultativa para obras de qualquer porte, desde que a organização
forneça Equipamentos de Proteção Individual suficientes aos trabalhadores. Ou Alternativa B: O PGR deve ser elaborado exclusivamente por profissional legalmente habilitado em
segurança do trabalho, sem exceções quanto ao porte da obra. Ou Alternativa C: O PGR deve contemplar exclusivamente os riscos ocupacionais, sendo vedada a inclusão de
projetos técnicos no seu conteúdo. Ou Alternativa D: O PGR, uma vez elaborado, não necessita ser atualizado, sendo suficiente que reflita as
condições iniciais do canteiro de obras. Ou Alternativa E: O PGR deve contemplar, além das exigências da NR‑01, documentos como projetos de área
de vivência, instalações elétricas e sistemas de proteção coletiva, elaborados por profissional
legalmente habilitado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O PGR deve contemplar, além das exigências da NR‑01, documentos como projetos de área
de vivência, instalações elétricas e sistemas de proteção coletiva, elaborados por profissional
legalmente habilitado. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão se resolvia pela identificação de que a alternativa correta reproduz a exigência normativa da NR-18 para o conteúdo do PGR no canteiro de obras, inclusive com documentos e projetos técnicos específicos.Tema central: Conteúdo do PGRAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria a obrigatoriedade do PGR nos canteiros de obras. O fornecimento de EPI não torna facultativa a elaboração do programa.BErradaEstá errada porque afirma, de modo absoluto, que o PGR deve ser elaborado exclusivamente por profissional legalmente habilitado, sem exceções. A NR-18 prevê hipótese específica em que, para canteiros de pequeno porte, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho.CErradaEstá errada porque restringe indevidamente o conteúdo do PGR. A NR-18 exige, além das exigências da NR-01, a inclusão de projetos técnicos específicos no programa.DErradaEstá errada porque afasta a necessidade de atualização. A NR-18 exige que o PGR esteja atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz o núcleo do item 18.4.3 da NR-18: o PGR não se limita às exigências gerais da NR-01, devendo também conter documentos e projetos específicos do canteiro, entre eles projeto da área de vivência, projeto elétrico das instalações temporárias e projetos dos sistemas de proteção coletiva, elaborados por profissional legalmente habilitado. Esse é o critério normativo que sustenta a resposta.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: achar que o PGR se limita aos riscos ocupacionais da NR-01, sem projetos técnicos complementares, e tratar como absoluta a regra do profissional legalmente habilitado, ignorando que existe exceção quanto ao elaborador.Dica para questões semelhantesEm questões sobre PGR da NR-18, verifique se a alternativa menciona que ele vai além da NR-01 e inclui documentos técnicos do canteiro.Se a alternativa usar termos como 'exclusivamente', 'sem exceções' ou 'vedada', confronte com o texto da norma, porque a NR-18 traz exceção quanto ao elaborador e exige projetos no conteúdo do PGR.Elimine alternativas que tratem o PGR como documento facultativo ou estático, porque a base normativa aponta obrigatoriedade e atualização conforme a fase da obra.

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Com base nas disposições da NR‑18 acerca do Programa de Gere...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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