Considerando as disposições da NR‑01 acerca dos direitos e deveres do trabalhador,
assinale a alternativa CORRETA:

Question

Considerando as disposições da NR‑01 acerca dos direitos e deveres do trabalhador,
assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar risco grave e iminente,
devendo comunicar imediatamente ao superior hierárquico, sendo vedado ao empregador exigir o
retorno enquanto persistir o risco. Ou Alternativa B: O trabalhador somente pode interromper suas atividades por risco iminente mediante
autorização prévia do empregador. Ou Alternativa C: O trabalhador pode interromper suas atividades diante de qualquer risco ocupacional, ainda
que potencial e sem gravidade relevante, independentemente de comunicação formal.  Ou Alternativa D: O trabalhador que se recusar a cumprir ordens relacionadas à segurança e saúde no trabalho
jamais poderá sofrer qualquer consequência disciplinar. Ou Alternativa E: O trabalhador pode interromper suas atividades por risco iminente, mas deverá retornar ao
trabalho imediatamente após comunicação, independentemente da adoção de medidas corretivas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar risco grave e iminente,
devendo comunicar imediatamente ao superior hierárquico, sendo vedado ao empregador exigir o
retorno enquanto persistir o risco. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo é a existência de grave e iminente risco, com comunicação imediata ao superior hierárquico e vedação de retorno antes das medidas corretivas.Tema central: Interrupção por risco graveAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao núcleo normativo indicado na base: a NR-01 assegura ao trabalhador o direito de interromper suas atividades ao constatar situação de grave e iminente risco, impõe o dever de comunicação imediata ao superior hierárquico e veda ao empregador exigir o retorno enquanto não forem adotadas medidas corretivas. O acerto está na combinação exata entre hipótese autorizadora, dever de comunicar e condição para retorno.BErradaEstá errada porque cria uma condição que a NR-01 não prevê: autorização prévia do empregador. Pela base, a interrupção decorre da constatação de grave e iminente risco pelo trabalhador, com comunicação imediata ao superior, não de permissão anterior.CErradaEstá errada por ampliar indevidamente o alcance da norma. A NR-01 não autoriza interrupção por qualquer risco ocupacional potencial; o recorte é situação de grave e iminente risco. Além disso, a alternativa elimina o dever de comunicação imediata ao superior, que a norma exige.DErradaEstá errada porque usa formulação absoluta ('jamais') para afirmar imunidade disciplinar irrestrita. A base expressamente afasta essa generalização: o direito de interrupção não elimina os deveres do trabalhador na NR-01 nem impede toda e qualquer consequência disciplinar em hipóteses diversas.EErradaEstá errada porque contraria a regra do retorno condicionado. Pela NR-01, a simples comunicação não obriga retorno imediato; o empregador não pode exigir o retorno enquanto não forem adotadas medidas corretivas da situação de grave e iminente risco.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a regra específica da NR-01 — grave e iminente risco, comunicação imediata e retorno só após correção — por versões adulteradas: autorização prévia, qualquer risco, dispensa de comunicação ou retorno imediato após avisar.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a NR-01, confira se a hipótese de interrupção está limitada a grave e iminente risco, e não a risco genérico.Se a alternativa tratar de paralisação da atividade, verifique se ela preserva o dever de comunicação imediata ao superior hierárquico.Afirme como correta apenas a opção que condiciona o retorno à adoção de medidas corretivas, e não à mera comunicação.Desconfie de termos absolutos como 'jamais' quando a base normativa não cria imunidade irrestrita.

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Gabarito: A

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