A NR6 aborda especificamente o uso de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no
ambiente de trabalho, conforme os riscos
identificados à saúde e segurança dos trabalhadores.
Em relação às obrigações estabelecidas, é incorreto
afirmar que

Question

A NR6 aborda especificamente o uso de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no
ambiente de trabalho, conforme os riscos
identificados à saúde e segurança dos trabalhadores.
Em relação às obrigações estabelecidas, é incorreto
afirmar que   Alternativa A: é responsabilidade do empregador fornecer
gratuitamente os EPIs adequados aos riscos existentes
no ambiente de trabalho, em perfeito estado de
conservação e funcionamento. Ou Alternativa B: o trabalhador deve utilizar os EPIs apenas quando
considerar necessário, podendo dispensá-los em
situações de menor risco.  Ou Alternativa C: cabe ao empregador orientar e treinar os trabalhadores
sobre o uso correto, conservação e descarte dos EPIs
fornecidos. Ou Alternativa D: é dever do trabalhador responsabilizar-se pela guarda e
conservação dos EPIs fornecidos, além de comunicar ao
empregador qualquer dano ou necessidade de
substituição.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] o trabalhador deve utilizar os EPIs apenas quando
considerar necessário, podendo dispensá-los em
situações de menor risco.  Gabarito: BFundamento decisivo: O item B contrariou o dever do trabalhador de usar o EPI fornecido e cumprir as determinações da organização sobre seu uso.Tema central: obrigações sobre EPIAnálise das alternativasAErradaEstá correta, por isso não pode ser o gabarito da assertiva incorreta. A NR-6 atribui à organização o dever de fornecer gratuitamente EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.BCertaA alternativa B é a incorreta porque substitui uma obrigação normativa por uma escolha subjetiva do trabalhador. Pela NR-6, o trabalhador não decide discricionariamente se usará ou não o EPI conforme sua percepção de necessidade ou de menor risco; ele deve usar o EPI fornecido pela organização, empregá-lo para a finalidade própria e cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado.CErradaEstá correta, por isso não pode ser o gabarito. A NR-6 impõe à organização orientar e treinar o empregado e assegurar informações sobre uso, manutenção, substituição, limpeza, guarda e conservação do EPI; assim, a referência ao uso correto, conservação e descarte é compatível com esse dever normativo.DErradaEstá correta, por isso não pode ser o gabarito. A NR-6 atribui ao trabalhador a responsabilidade pela guarda e conservação do EPI, além do dever de comunicar extravio, dano ou alteração que o torne impróprio para uso; a alternativa reproduz esse núcleo.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar uma obrigação objetiva de uso do EPI por uma faculdade subjetiva do trabalhador, como se ele pudesse dispensá-lo quando entendesse que o risco é menor.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa der ao trabalhador liberdade pessoal para decidir se usa EPI, confronte com a regra de uso obrigatório conforme a finalidade do equipamento e as determinações da organização.Separe os deveres da organização e os do trabalhador: fornecer, orientar e treinar ficam com a organização; usar, guardar, conservar e comunicar dano ficam com o trabalhador.Se a banca usar 'empregador' no lugar de 'organização', não mude o sentido material da obrigação previsto na NR-6.

A NR6 aborda especificamente o uso de Equipamentos de Prote...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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