O § 1º do artigo 3º do Estatuto do Idoso discorre sobre as ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a lei que concede atendimento prioritário, a concessionária que, em veículo de transporte coletivo, deixar de reservar assento aos...
• À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.É legalmente assegurada a prioridade especial aos maiores de oitenta anos de idade,...
• Os direitos adquiridos pelo Estatuto do Idoso são garantidos a todas as pessoas com idade, em anos, igual ou superior a:
• Considere as Disposições do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). (...
• No que se refere às normas preliminares da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, em seu artigo 3º, o Estatuto do Idoso dispõe