Segundo o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é:

Alternativa correta: B - um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

Vamos começar entendendo o tema central da questão, que é o envelhecimento segundo o Estatuto do Idoso. Esse tema é extremamente relevante em concursos públicos, pois o envelhecimento e a proteção dos idosos são aspectos fundamentais das políticas sociais.

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741 de 2003, estabelece os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O documento reconhece o envelhecimento como um direito personalíssimo e a sua proteção como um direito social, o que significa que ele deve ser visto como uma fase natural da vida e que toda a sociedade é responsável por garantir um envelhecimento digno e protegido para todos os idosos. Fontes como o próprio Estatuto do Idoso e diretrizes de políticas públicas para a terceira idade são referências essenciais para aprofundar nesse tema.

Justificando a alternativa correta: A alternativa B está correta porque reflete exatamente o que está disposto no Estatuto do Idoso. Ao mencionar que o envelhecimento é um "direito personalíssimo" e que sua proteção é um "direito social", a questão enfatiza o caráter individual e intransferível desse direito, além de sublinhar a responsabilidade coletiva em assegurar a proteção dos idosos.

Analisando as alternativas incorretas:

A - um direito de todos e consequência biológica da vida: Embora o envelhecimento seja uma consequência biológica, a alternativa não destaca a proteção social que é fundamental na questão do direito do idoso.

C - fase de mudanças biológicas e físicas acompanhadas de alterações psicossociais: Essa alternativa descreve aspectos do envelhecimento, mas não se alinha com a definição legal do direito do idoso.

D - processo de diminuição orgânica e funcional, decorrente de doença: Esta descrição está incorreta porque associa o envelhecimento diretamente a doenças, enquanto o Estatuto do Idoso enxerga o envelhecimento como um processo natural e não necessariamente associado a doenças.

E - um direito de todo cidadão e fase do aumento da fragilidade e vulnerabilidade, portanto, sua proteção é um dever da família: A proteção do idoso é uma responsabilidade de toda a sociedade, não apenas da família, segundo o Estatuto.

Para interpretar questões como essa, é importante focar nas palavras-chave do enunciado e das alternativas, correlacionando-as com conceitos legais específicos. Sempre que a questão mencionar um documento oficial, como o Estatuto do Idoso, é essencial conhecer suas diretrizes principais.

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GABARITO: LETRA B

CAPÍTULO I

Do Direito à Vida

       Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

FONTE: LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

  Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

lei 10741