Uma das etapas do licenciamento ambiental é a licença prévi...

O tema central desta questão é o licenciamento ambiental, um procedimento administrativo fundamental na área da Engenharia Ambiental e Sanitária. Ele regula a implantação e operação de atividades humanas que utilizam recursos naturais, considerando aspectos de viabilidade ambiental, conforme a legislação vigente.

A licença prévia é uma das etapas iniciais do licenciamento ambiental. Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: Iniciar a execução do empreendimento.

Essa está incorreta. A licença prévia não autoriza o início da execução. Ela é apenas uma fase inicial que precede a licença de instalação, que é a etapa onde a execução pode ser iniciada.

Alternativa B: Iniciar a operação do empreendimento.

Essa também está incorreta. A operação só pode começar após a obtenção da licença de operação, que é a última etapa do licenciamento.

Alternativa C: Aprovar somente sua localização e concepção, indicando a viabilidade ambiental.

Essa é a correta. A licença prévia realmente aprova a localização e concepção do empreendimento, assegurando a viabilidade ambiental e fixando as condições para as próximas etapas.

Alternativa D: Iniciar o transporte dos resíduos das obras de implantação.

Esta alternativa é incorreta. Somente após a licença de instalação pode-se iniciar atividades como o transporte de resíduos das obras.

Alternativa E: Solicitar a licença de operação.

A alternativa é incorreta. A solicitação da licença de operação ocorre somente após a conclusão das etapas de instalação do empreendimento e não é uma atividade da licença prévia.

Compreender as etapas do licenciamento ambiental é crucial para responder corretamente a questões desse tipo. A licença prévia é um passo inicial que verifica a viabilidade ambiental e conceitual do empreendimento, sem permitir ainda a execução ou operação.

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