O conjunto de convenções da UNESCO, que define e instrui os processos de restituição ou retorno de objetos culturais, tem como princípio o reconhecimento histórico da pilhagem de objetos durante a Segunda Guerra Mundial e o colonialismo europeu dos séculos XIX e XX. Por conta disso, medidas de reparação por danos patrimoniais e morais devem ser geradas. Assim sendo, os processos de restituição são definidos como