Alternativa A

“A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários de avaliar os futuros fluxos de caixa.”

✅ Correta.

De fato, a NBC TSP 11 orienta que ativos e passivos, receitas e despesas sejam apresentados separadamente, sem compensações indevidas. A compensação só é permitida quando refletir a essência da transação, como nos casos de receitas e despesas relacionadas diretamente, como perdas e ganhos na alienação de ativos não circulantes.

Alternativa B

“Ganhos e perdas na alienação de ativos circulantes, incluindo os provenientes de investimentos e de ativos operacionais, devem ser apresentados de forma líquida, deduzindo-se seus valores contábeis dos valores recebidos pela alienação e reconhecendo-se as despesas de venda relacionadas.”

❌ Incorreta.

A NBC TSP 11 prevê que a apresentação líquida de ganhos e perdas é admissível apenas para ativos não circulantes (por exemplo, imobilizados e investimentos de longo prazo). Já para ativos circulantes, a norma recomenda que as receitas e despesas sejam apresentadas separadamente, sem compensação, para garantir maior transparência e permitir uma melhor análise pelos usuários das demonstrações contábeis. Assim, essa alternativa está incorreta, como indicou o gabarito.

Alternativa C

“A entidade deve apresentar, como informação mínima, balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos com informação comparativa relativa ao período anterior, bem como as respectivas notas explicativas.”

✅ Correta.

A NBC TSP 11 estabelece, de fato, que as demonstrações contábeis mínimas são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas Explicativas. Além disso, é obrigatório apresentar a informação comparativa do período anterior.

Alternativa D

“Aperfeiçoar a comparabilidade de informação entre períodos ajuda os usuários a tomar decisões e lhes permite avaliar as tendências na informação financeira para fins de previsão. Em algumas circunstâncias, torna-se impraticável reclassificar a informação comparativa para o período anterior para obter a comparabilidade com o período corrente.”

✅ Correta.

A norma reconhece que a comparabilidade entre períodos é essencial para a análise das demonstrações contábeis, mas admite que, em certas circunstâncias, a reclassificação da informação comparativa pode ser impraticável. Nestes casos, é necessário divulgar tal fato nas notas explicativas, indicando as razões e a natureza das mudanças.