O valor contábil da ferrovia, a qual é um ativo não gerador de caixa, deve ser reduzido ao valor recuperável de serviço sempre que este (valor recuperável) for inferior àquele, e a estimativa formal do valor recuperável de serviço só é obrigatória se houver indício de desvalorização.

A ferrovia (não geradora) deve ser reduzida ao valor recuperável de serviço sempre que este (valor recuperável ) for inferior, e a estimativa só é obrigatória se houver indícios!                      

NBC TSP 09

• ATIVO NÃO GERADOR DE CAIXA (Ferrovias, Pontes, Rodovias, Prédios Públicos)                       

• VALOR RECUPERÁVEL DE SERVIÇO  → É o valor que a entidade pode recuperar pelo uso contínuo do ativo na prestação de serviços públicos

• SÓ CALCULA SE HOUVER INDÍCIOS DE DESVALORIZAÇÃO

  • Exemplos de indícios:                                                 

                        │   • Dano físico no ativo                                               

                        │   • Mudanças tecnológicas que afetam o uso                            

                        │   • Redução na demanda pelos serviços prestados                        

                        │   • Obsolescência                                                   

                        │   • Mudanças na legislação                                           

                        │   • Decisão de desativar o ativo                                       

                        └─────────────────────────────────────────────────────────────────────────┘

NÃO GERADOR: Valor Recuperável = VALOR RECUPERÁVEL DE SERVIÇO (uso no serviço público)               

GERADOR: Valor Recuperável = MAIOR (Valor Justo - Venda; Valor em Uso / Fluxo de Caixa                   

REGRA GERAL                   

                    │   SE: Valor Contábil > Valor Recuperável(valor recuperável do serviço)                          

                    │   ENTÃO: Deve reconhecer PERDA POR DESVALORIZAÇÃO                    

                    │                                                                         

                    │   Registro: D - VPD (Despesa)

C - Perda por Desvalorização (conta retificadora do ativo)                               

Item: CERTO.

A assertiva está alinhada ao tratamento de redução ao valor recuperável (impairment) dos ativos não geradores de caixa previsto no MCASP - 11ª Edição e na NBC TSP 09. [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

Uma ferrovia utilizada predominantemente para prestação de serviços públicos pode ser classificada como ativo não gerador de caixa. Nesses casos, quando o valor recuperável de serviço for inferior ao valor contábil, deve ser reconhecida perda por redução ao valor recuperável, de modo que o ativo não permaneça registrado por valor superior ao seu potencial de serviços. [contadoria...ogspot.com], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

Além disso, o MCASP dispõe expressamente que:

Se houver qualquer indicação de potencial perda por redução ao valor recuperável, a entidade deve estimar esse valor. Se não houver indicação de perda, não é necessária uma estimativa formal do valor recuperável. [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

Portanto:

• ✅ Havendo indício de desvalorização → deve-se estimar formalmente o valor recuperável de serviço. [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

• ✅ Não havendo indício → não é necessária estimativa formal (exceto situações específicas previstas nas normas, como alguns ativos intangíveis com vida útil indefinida). [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

Macete Cebraspe

Impairment de ativo não gerador de caixa:

1. Verifique se há indício de desvalorização.

2. Havendo indício → calcule o valor recuperável de serviço.

3. Se valor contábil > valor recuperável de serviço → reconhece-se a perda.