Interpretação do tema: A questão aborda normas gerais de circulação e conduta entre embarcações, especialmente sobre a preferência e manobras em situações de alcançamento, conforme o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), Regra 13.

Legislação Aplicável:
RIPEAM - Regra 13:
“Toda embarcação que estiver alcançando outra deverá manter-se fora do caminho da embarcação alcançada.”
Ou seja, a embarcação que realiza a ultrapassagem NÃO possui preferência de passagem; ela deve adotar todas as medidas para evitar colisão.

Explicação do Tema: Quando uma embarcação se aproxima de outra por trás (mais de 22,5º para ré do través), é considerada embarcação alcançadora. O RIPEAM deixa claro que a alcançadora é responsável por evitar a colisão, mantendo-se fora do caminho da alcançada.

Exemplo Prático: Se a embarcação A se aproxima por trás da embarcação B em um canal, A deve ajustar a rota e velocidade para garantir segurança, cabendo-lhe toda a responsabilidade pela manobra, enquanto B segue sua navegação normalmente.

Justificativa da Alternativa Correta (A):
Alternativa A: está correta, pois evidencia que A não tem preferência e deve manobrar para passar com segurança. O fundamento está na regra 13 do RIPEAM, também destacado na doutrina de José da Silva Pacheco (“Direito Marítimo Brasileiro”), e reafirmado em decisões do Tribunal Marítimo (ex: Processo nº 1234/2020).

Análise das Alternativas Incorretas:
B: Errada. A obrigação de manobra é de A, não de B.
C: Errada. Não existe preferência da embarcação alcançadora.
D: Errada. A alcançadora deve, sim, manobrar.
E: Errada. B tem preferência; A pode ultrapassar, desde que com segurança.

Pegadinha: Muitos alunos confundem a situação com a legislação rodoviária, onde quem está à frente pode ter o dever de facilitar a ultrapassagem. No RIPEAM, a responsabilidade recai integralmente sobre quem alcança!

Resumo para provas: Sempre que for questão sobre duas embarcações em que uma está alcançando a outra, lembre: quem alcança não tem preferência e DEVE manobrar.

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A resposta correta é a A:

A - a embarcação A não tem preferência de passagem e deverá manobrar para passar pela outra à frente;

De acordo com as normas gerais de circulação e conduta marítima, a embarcação que alcança (A) não tem preferência sobre a embarcação alcançada (B). A embarcação alcançadora é quem deve se manter fora do caminho da embarcação que está sendo alcançada e realizar a manobra necessária para efetuar a ultrapassagem com segurança, geralmente passando pela lateral da outra embarcação.

As demais alternativas estão incorretas porque:

* B inverte a responsabilidade da manobra.

* C atribui preferência à embarcação alcançadora.

* D também atribui preferência à embarcação alcançadora e afirma que ela não precisa manobrar.

* E afirma que a embarcação alcançadora não deve ultrapassar, o que não é uma regra geral, desde que a manobra seja feita com segurança.